Este artigo 191 do Lei Tributário Brasileiro afirma qual as obrigações do falido só se extinguem utilizando o pagamento por todos os tributos devidos. Porém uma interpretação adequada do dispositivo, por acordo com a Constituiçãeste e este Direito Comparado, demonst..
Contras: As cadeiras nãeste são boas para trabalho, sãeste antigas e algumas com defeitos, localização distante Destes meios do transporte, refeição cara nos arredores, difÃcil receptar aumento de salário.
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A locação de modo a terceiro por área comum em condomÃnio edilÃcio residencial, utilizando o propósito de instalar antena para telefonia celular, Pode vir a constituir uma fonte de receita, desprovido impedimento pelo Código Civil:
Este entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) A respeito de a execução de pena após condenaçãeste em segunda instância, confirmado pelo caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode trazer consequências de modo a a área tributária. Especialistas estudam..
Magistrado considerou qual escolha de municÃpio diverso daquele onde a Parcela autora tem domicÃlio viola princÃpio do juiz conterraneo. Este juiz por Direito Jeronimo da Silveira Kalife, do 2º JEC do Niterói/RJ, extinguiu ação contra distri..
Este juiz amei isso do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego de Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a reembolsar multa por má-fé no valor do R$ 38 mil. De convénio usando este magistrado, a causa é “escancaradamente temeráriaâ€, uma vez ..
Um advogado no arquipelágo 2 Publicação do acórdãeste da condenação marca a Parecer do uma saÃda de modo a manter um duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: DE grades e DE urnas
A Stemac, fabricante do geradores, entrou usando pedido de recuperaçãeste judicial após contrair dÃvida do cerca de R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada pela assessoria por imprensa, a iniciativa foi O MAIS PROVEITOSO caminho encontrado através empresa gaúcha par..
O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro serviçal através reforma trabalhista para recusar a análise por 2 recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os quadros sãeste por relatoria do..
Regularizaçãeste do projeto de instalação junto aos órgãos competentes, principalmente Prefeitura e Anatel;
Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa do renegociaçãeste de dÃvidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades por Abatimento par..
Europa Alemanha fecha acorde por governo, mas tensãeste persiste Social-democratas ficarãeste usando o poderoso Ministfoirio DE Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada de deter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende do uma votação
Os contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos por julgamento que considerou inconstitucionais pontos positivos fi..